Com a temática “Métodos e técnicas de investigação da aplicabilidade dos recursos públicos”, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) realiza hoje (dia 30) o Fórum de Discussão Jurídico Institucional em parceria com o Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU).
O fórum começa às 17h, na sede da Ampem no bairro do Calhau, em São Luís. De acordo com a presidente da Ampem, Doracy Moreira Reis, o Fórum visa promover verdadeiro espaço de aprimoramento de Procuradores e Promotores de Justiça. “O papel de vigilância dos recursos públicos é um dever de todos e para o Ministério Público o Fórum é a oportunidade de aperfeiçoas este olhar vigilante”, disse Doracy Reis.
“Nosso papel como Entidade de Classe é possibilitar e promover continuamente o crescimento intelectual e, consequentemente, fortalecimento da atuação do Ministério Público estadual como órgão essencial à justiça”, convidou a presidente.
No evento, será discutida a importância do Ministério Público Estadual na efetivação das decisões do Tribunal de Contas do Estado, além de compreender o papel do Ministério Público de Contas na dinâmica da prestação de contas e estabelecer as interfaces de atuação com o Ministério Público Estadual.
De modo geral, o Fórum organizou uma extensa programação que conta como tema de debates: Prestação anual de contas; Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal; Convênios; Atividades de Investigação e Controle: técnicas de identificação de fraudes e o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O resultado do Fórum é entender como se dá o trâmite da Prestação Anual de Contas no âmbito do TCE/MA, a fim de entender a finalidade, conteúdo e os efeitos práticos das decisões emitidas pelo TCE/ MA”, completou Doracy Reis. A programação pode ser acessada na página da Ampem:
Informações da ASCOM/ Ampem
